Processo 304571/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 10:54
Autuado em 28/04/2017 10:54
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5/2019 da Primeira Câmara, de 01/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2019 Acórdão   5/ 2019 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/01/2019 Acórdão   5/ 2019 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL P O DES. SUST. DA REG. FRON. DO SUD. DO PARANA - CIFRA
Gestor atual NILSON ENGELS
Gestor das Contas ALCIR VALENTIN PIGOSO
Procuradores: ALCIR VALENTIN PIGOSO (credenciado, inclusão:05/03/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:04/12/18)

Juntadas
DataDescrição
01/03/2018 18:08 do Protocolo 127185/18
09/02/2018 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 80144/18
06/02/2018 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 68594/18
10/01/2018 09:27 AR do Ofício OCN - 5224/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/11/2017 Ofício de Contraditório   5224/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2019 1991 Acórdão nº 5/2019
24/01/2019 1985 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 28/01/2019
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 782/2018
04/12/2017 1728 Despacho Processual Diverso nº 1627/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3057/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2019 16:34 DP  
26/02/2019 11:23 CMEX Informação nº 1091/2019 -
28/01/2019 16:45 S1C Acórdão nº 5/2019 -
28/01/2019 16:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 201/2019 -
14/12/2018 10:22 GCFC  
10/12/2018 14:30 S1C  
26/11/2018 11:16 GCFC  
23/11/2018 16:58 SMPJTC  
22/11/2018 10:58 5PC Parecer nº 949/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Sustentável da Região Front eira do Sudoeste do Paraná de Pérol a D’Oeste. Exercício de 2017. Pela realização de diligência. Subsidiariamente, pela regularidade com ressalva.
22/11/2018 08:39 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4655/2018 - Ementa: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL P.O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAOFRONTEIRA DO SUDOESTE DO P. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/03/2018 10:22 COFIM  
20/02/2018 11:42 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 278/2018 -
20/02/2018 09:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 782/2018 -
30/11/2017 09:22 DP Informação nº 1555/2018 -
30/11/2017 09:22 DP Ofício de Contraditório nº 5224/2017 -
03/05/2017 11:27 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1627/2017 -
03/05/2017 11:27 COFIM Instrução nº 2987/2017 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL P.O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO FRONTEIRA DO SUDOESTE DO P. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3057/2017 -

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